Rádio comunitária - um meio de expressão da comunidade

Rádio comunitária - um meio de expressão da comunidade

 

Resumo:

A rádio comunitária, sem expressão na península ibérica, existe já um pouco por todo o mundo, umas constituindo experiências isoladas e sem expressão, outras completamente inseridas na respectiva realidade nacional ou regional, ligadas a conferências internacionais, a publicações e outros grupos de interesses ou de actividades.

Abstract: 

Community radio, without expression in the Iberian peninsula, it already exists a little for everywhere, some constituting isolated experiences and without expression, other completely inserted in the respective national or regional reality, tied up to international conferences, to publications and other groups of interests or of activities.

1. O fenómeno das rádios comunitárias

Ao longo dos últimos anos, a rádio conheceu uma grande evolução por todo o mundo. A par das rádios de serviço público e das rádios comerciais, a América Latina desencadeia um processo original com a criação das rádios comunitárias  que rapidamente se espalha um pouco por todo o mundo. O papel destas rádios tem-se centrado em dar voz a determinados grupos sociais de âmbito religioso, universitário, minorias étnicas, minorias culturais e outras. O orçamento é necessariamente modesto, com o financiamento a provir da boa vontade do pessoal que nelas trabalha, de contribuições voluntárias de associados e respectivos ouvintes e raramente da publicidade. Trata-se de levar por diante uma missão comprometida com a facilitação da livre circulação da informação, potenciando a liberdade de expressão e o diálogo no seio das comunidades em que aquelas rádios se inserem, por forma a criar condições para uma participação mais activa das populações na res publica.

A partir de 1989, as rádios comunitárias conheceram um incremento assinalável, beneficiando das inovações e dos progressos tecnológicos na área do equipamento, da redução dos preços dos emissores em FM, do fim dos monopólios de serviço público de rádio, da conquista de espaço político por parte das forças democráticas e do aparecimento de novos actores privados.

A rádio comunitária, sem expressão na península ibérica, existe já um pouco por todo o mundo, umas constituindo experiências isoladas e sem expressão, outras completamente inseridas na respectiva realidade nacional ou regional, ligadas a conferências internacionais, a publicações e outros grupos de interesses ou de actividades. Vale a pena recorrer à UNESCO  para conhecer alguns exemplos deste tipo de rádio.

Há casos de reagrupamento de populações duma mesma etnia (como a rádio dos Hilltribes de Chiangmai na Tailândia), de trabalhadores de uma mesma actividade económica (como os mineiros da Bolívia), os naturais duma mesma aldeia (como em Appam ou Dormaa Ahengkro no Ghana), os 3 000 habitantes de uma ilhota com a Rádio Sunshine de Niué no Pacífico.

Os apoios surgem de organizações confessionais (como a Associação Mundial para a Comunicação Cristã, o Conselho Ecuménico das Igrejas, a Fundação Luterana Mundial, a Associação Católica Internacional para a Rádio, a Televisão e o Audiovisual - UNDA), de partidos políticos ou ainda de organismos de desenvolvimento.

A Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) são organismos internacionais à volta dos quais se juntam as rádios comunitárias.

 

 

1.1. A rádio comunitária em África

Em África, a rádio cresceu significativamente nos últimos anos, particularmente no que se relaciona com o número de receptores. Para tal terá contribuído o facto de a rádio corresponder melhor à tradição oral das culturas africanas e permitir o uso de uma grande variedade de línguas vernáculas. Com metade da população analfabeta, a função educativa que cabe aos media, e à rádio em particular, revela-se essencial para a difusão de uma cultura democrática e melhoria da qualidade de vida, no combate contra a pobreza, a má alimentação, a doença e a iliteracia. Com o fim dos monopólios de estado, surgiram algumas rádios comunitárias, fundadas na ideia da participação dos ouvintes e com o funcionamento assegurado por um ou dois profissionais, sendo os restantes colaboradores a título voluntário. No intuito de se autonomizarem em relação às autoridades públicas, a maioria destas rádios organiza-se em regime associativo.

Em geral, os países africanos receberam, com a independência, as instalações radiofónicas dos colonizadores e o respectivo regime de monopólio que só muito recentemente começou a abrir-se, timidamente, à iniciativa privada.

Com a televisão e a imprensa concentradas nas grandes cidades, só a rádio tem condições para cobrir os territórios. O certo é que o processo de democratização, que foi ocorrendo um pouco por toda a África, deu lugar a profundas modificações na paisagem mediática do continente.

Em países como o Benin, o Burkina Faso, a Guiné, o Mali ou o Senegal, o fim do monopólio da rádio pública deu lugar à criação de órgãos de regulação e de uma legislação aberta ao pluralismo. No entanto, algumas experiências de rádios privadas ou comerciais revelaram dificuldades de afirmação numa paisagem radiofónica dominada tradicionalmente pelo sector público. De uma maneira geral, os poderes públicos controlam o processo de atribuição de frequências e favorecem as rádios do sector público. É uma situação fruto do inconformismo do poder em relação à perda do controle de um meio tão determinante como a rádio. Só que o efeito se revela contrário à vontade dos poderes já que a África se destaca pela preferência que dá às rádios internacionais. Ou seja, a ausência de pluralismo à escala nacional e local pode revelar-se, a prazo, como uma ameaça para a identidade cultural do próprio país.

A África Ocidental já dispõe de várias rádios comerciais, especializadas ou generalistas como a Africa N°1 no Gabão, Horizon FM no Burkina Faso, Rádio Multi Media e a Rádio TSF em Cabo Verde, a Radio Jeune Afrique Musique e a Radio Nostalgie, na Costa do Marfim, e a Sud FM, no Senegal. Nos países anglófonos e lusófonos, exceptuando a África do Sul, a Guiné-Bissau, a Namíbia, a Nigéria, o Uganda e a Zâmbia, as leis da radiodifusão não contemplam a criação de rádios privadas.

Na África do Sul, a rádio adaptou-se à sociedade pós apartheid, com a criação, em 1997, de sete rádios privadas criadas por novos operadores identificados com a identidade africana . A maior parte das rádios africanas, públicas ou privadas, dispõe de parte importante da sua programação em francês, inglês ou português. Esta tendência aparece reforçada com o surgimento, em 1992, de cadeias em formato "music and news" em FM. Porém, ainda há países como Angola, Madagáscar e a República da Tanzânia, onde as cadeias de rádio difundem a totalidade da sua programação nas línguas locais. Mesmo assim, se a rádio permanece como o único verdadeiro meio de comunicação de massas, a radiodifusão em FM está limitada apenas a algumas cidades. Quanto à radiodifusão directa por satélite, por cabo, analógica ou digital estão completamente fora de questão em África, tendo em conta o custo das instalações técnicas necessárias.

Em 1995 existia já uma centena de rádios locais, rurais, públicas ou privadas, situando-se sobretudo nos meios rurais ou em cidades secundárias. É uma realidade vivida no Burkina Faso  e no Mali, que dispõem, respectivamente, de 10 e 21 rádios comunitárias em regiões rurais, ao contrário do que se passa em relação às rádios comerciais que se concentram nas grandes capitais .

O Mali tem vindo a constituir um exemplo de dinamismo radiofónico a partir da conquista da liberdade de imprensa em 1991 . Foi neste país que surgiu a primeira rádio de mulheres, irradiando dos arredores de Bamako (Magnambougou) programas realizados conjuntamente com o clube de ouvintes e as associações de mulheres.

No Quénia, foi curta a história da rádio comunitária de Homa Bay, surgida pela iniciativa da UNESCO em 1982. Dois anos depois era encerrada por razões políticas. Só em 1996 apareceu a Kenya Community Media Network (KCOMNET) com o propósito de organizar o conjunto das rádios comunitárias.

No Senegal, em 1994, surgia a Rádio Sud FM como primeira rádio privada do país. O mesmo acontecendo na Gâmbia com a Radio One FM, assentando a sua programação em emissões participadas, com os ouvintes a darem as suas opiniões pelo telefone.

Os países africanos de expressão portuguesa são um bom campo de estudo deste tema onde, inclusivamente por influência da Igreja Católica, se implantaram estações de rádio privadas, já com alguma influência em Angola (Rádio Eclésia) e Moçambique (Rádio Pax).

Em Moçambique, a Rádio Pax, católica, que desempenhou um papel importante pela independência do país durante a década de 60, depois de ter estado silenciada durante duas dezenas de anos, retomou as suas emissões em 1994. Está agora instalada na região de Inhamizua e retomou o trabalho importante de recolha de documentos sonoros sobre as tradições locais. Estão previstos projectos de rádio para Maputo, Quelimane, Chimoio e Pemba .

Entretanto, a lei da imprensa, de 1991, permitiu a livre criação de media e garante o direito à liberdade de expressão. Há 65 rádios comunitárias.

Entrou em funcionamento, em Xinavane, o primeiro Centro Multimédia Comunitário (CMC), em Moçambique, parte integrante do projecto UNESCO.

Mas há outras interessantes experiências em Cabo Verde com a Rádio Multi Media e a Rádio TSF.

Na Guiné-Bissau, com o apoio e a cooperação técnica da Suíça, surgiram rádios regionais, em 1992, nas quatro regiões do país (Kankan, Labé, Kindia e N’Zérékoré). A população vive intensamente estas rádios, participando directamente na produção de programas. Em 1993, teve a experiência da Rádio Quele criada com o fim de desencadear uma forte campanha de saúde pública para o combate a uma epidemia de cólera. A primeira rádio privada, Galaxia de Pindjiquiti, só apareceu em 1995, com emissões em crioulo, português, wolof e sousso, tomando como tema dominante o desenvolvimento. Na ilha de Bubaque, foi também criada uma rádio local por uma organização não governamental no âmbito de um projecto de "Reserva da biosfera".

Em Angola, o programa SOS Media foi introduzido em 1998. Possibilitou, de imediato, a formação de 80 profissionais de rádio, dos quais 27 mulheres, ajudando-os a produzir emissões sobre o desemprego, os meninos da rua, a saúde e a condição feminina. Difundidos pela Rádio das Nações Unidas e as rádios do Estado, estes programas destinaram-se a preparar o terreno para a criação de estações de rádio independentes.

1.2. A rádio comunitária na América do Sul

Na América do Sul, a rádio experimentou um desenvolvimento considerável nas últimas décadas, o que levou Garitoandía a dizer que “a rádio tanto mais progride quanto maior for a percentagem de iletrados de um país”.

O panorama radiofónico é dominado por rádios comerciais e semi-públicas. Este aspecto criou condições para o despontar de inúmeras rádios locais. O fenómeno das rádios comunitárias tem neste continente a sua expressão máxima. No Brasil chamam-lhes rádios livres, participativas na Nicarágua, populares no Equador e no Peru  e só na Argentina lhes chamam mesmo rádios comunitárias. A estas há que juntar as rádios educativas privadas da Igreja Católica. A maior parte delas tem mesmo licenças comerciais, mas preferem beneficiar do estatuto particular de rádios de índole educativa e cultural.

Como a realização de programas educativos exige pessoal especializado no ensino e enquadrado nos programas educativos nacionais, estas rádios são frequentemente financiadas por organismos internacionais, nomeadamente fundações europeias de carácter confessional. Estas rádios comunitárias nascem sobretudo de esforços conjugados de associações de mulheres, de organizações camponesas, de partidos políticos, de sindicatos ou de clubes de jovens.

Um número razoável destas rádios elabora textos impressos em offset, destinados ao acompanhamento dos conteúdos das emissões. Outras distribuem cassetes áudio e diapositivos. Outras ainda trabalham em colaboração com voluntários, os chamados "reporteros populares", formados em meios desfavorecidos ou marginalizados pelos media estabelecidos. Recebem uma formação das técnicas de reportagem para poderem estabelecer um bom relacionamento entre a comunidade e a estação de rádio .

Mario Kaplun  pôs em marcha o fórum de animação por cassetes, no Uruguai e na Venezuela. Funciona como um sistema de comunicação comunitária especificamente latino-americano, servindo de ligação entre as organizações populares e fornecendo um meio de comunicação com os responsáveis das cooperativas rurais ou dos sindicatos de agricultores.

A AMARC e o Centro de Educación Popular (CEDEP) lançaram uma iniciativa; em 1996, que constitui um serviço radiofónico de notícias chamado Pulsar. Pretende-se que as estações de rádio comunitárias da América Latina e das Caraíbas  aproveitem as múltiplas possibilidades da Internet.

A Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica (ALER), fundada em 1972, reúne cerca de 60 rádios educativas. Os membros da ALER facultam instrução a mais de 1 milhão de estudantes inscritos nos cursos das escolas radiofónicas e chegam a mais 15 milhões de ouvintes que seguem as emissões da "Universidade das Ondas" dedicadas aos programas de desenvolvimento agrícola, sanitário ou outros.

1.3.    A rádio comunitária na Ásia

1.3.1. Timor.

Em 2003, a colaboração com as rádios comunitárias de Timor abrange três rádios, Lospalos, Maliana, Liquiça para a formação, o apoio à gestão e a produção, e o fornecimento de equipamentos.

As rádios comunitárias representam um instrumento único para os projectos de desenvolvimento local – e, em Timor, tiveram e têm um papel central: reconstrução do elo social, dar a palavra às comunidades, educação popular, espaço de debate e de expressão fora dos centros urbanos.

Desde o início do ano 2000, a INDE tem apoiado iniciativas de rádio comunitária em Timor. Foi primeiro com a RCL – Rádio Comunidade de Lospalos, onde foi proposta uma original cooperação Sul-Sul, com um formador vindo da Guiné-Bissau (animador das rádios comunitárias da ONG guineense AD), a enquadrar um grupo de correspondentes voluntários para dar os primeiros passos na realização de reportagens, edição em estúdio, e dinamização comunitária.

A segunda etapa foi em Maliana, no extremo oposto de Timor, ao lado da fronteira com a Indonésia. A colaboração com a Rádio Maliana permitiu igualmente a formação de correspondentes, o reforço do comité de gestão da rádio, e uma melhor inserção desta dentro da comunidade.

Em 2003, a INDE continuará de apoiar as rádios de Lospalos e Maliana, mas vai igualmente iniciar uma colaboração com Rádio Tokodede, uma rádio comunitária estabelecida em Liquiça, uns 40 kilómetros a oeste de Dili. Trata-se assim, mais do que apoiar individualmente três rádios, de propor uma colaboração concertada que permite entre as rádios trocas de técnicos, de programas e de métodos de trabalho.

A colaboração agora reforçada permite a formação dos técnicos das três rádios, a formação e a indemnização de correspondentes num conjunto de aldeias situadas nas zonas de difusão das rádios, o apoio em equipamento para os correspondentes, incluindo apoio de transportes, um suporte ao funcionamento dos comités de gestão das rádio, e o apoio à produção de programas para as comunidades. São igualmente propostos receptores solares em aldeias seleccionadas.

Os projectos de apoio às rádios comunitárias de Timor tiveram o apoio do Governo Português (CATTL) em 2000, da USAID (2002 e 2003), e da solidariedade dos Portugueses.

1.3.1. O resto da Ásia

As Filipinas dispõem de 35 estações de rádios locais animadas por grupos comunitários, associações confessionais e organismos educativos. O grupo de rádios locais Tambuli é formado por 6 pequenas estações comunitárias distribuídas por regiões isoladas, integrando as populações locais no processo político, económico e cultural .

Na Tailândia, a rádio de Chiangmai, região do Norte habitada por tribos da montanha, há bastantes anos que tem uma programação de divulgação de culturas de substituição, participando num programa governamental destinado a reduzir e a eliminar a prazo a cultura da dormideira.

O Reino de Tonga, beneficia do apoio da UNESCO na instalação de emissores de FM e de relais em ondas decamétricas na ilha mais setentrional, com o propósito de estabelecer uma cobertura satisfatória em todas as ilhas a um custo muito mais baixo do que se fossem utilizados emissores de ondas médias.

No Sri Lanka, a Rádio Mahaweli foi criada em 1979 por iniciativa da UNESCO e da Agência dinamarquesa internacional para a assistência a desenvolvimento (DANIDA) por ocasião do lançamento do projecto de construção duma barragem hidroeléctrica .

A Austrália tem o meio rádio repartido por três grandes sectores, o Australian Broadcasting Corporation, as rádios comerciais e as comunitárias da Public Radio. As rádios deste Third Sector são exploradas por associações sem fins lucrativos e servem áreas geográficas bem definidas ou segmentos da população com particulares necessidades. São auto-financiadas através de contribuições da comunidade .

Em 1993, dois radiodifusores australianos, Freda Glynn e Philip Batty, contribuíram para a fundação da Central Australian Aboriginal Media Association (CAAMA), um organismo aborígene que assegura um serviço de difusão contínua por satélite de emissões de televisão e de rádio aborígenes  numa vasta região da Austrália.

Aquele trabalho possibilitou a criação de mais de uma centena de associações aborígenes, que produzem semanalmente centenas de horas de rádio em nove línguas aborígenes, e também programas de televisão. O projecto mereceu o prémio McLuhan Teleglobe Canada o que mostra como foi reconhecido este trabalho de serviço às populações mais desfavorecidas.

Conclusão

O desenvolvimento da rádio comunitária tem tido um lugar muito particular no âmbito dos programas da UNESCO. Na verdade, o objectivo destes programas é divulgar os problemas sociais comunitários, como a pobreza ou a exclusão social; reforçar as minorias étnicas e acelerar o processo de democratização e os esforços de desenvolvimento.

A rádio comunitária representa a democratização dos meios de comunicação. Depois das independências africanas e do processo de democratização dos anos 90, um número não despiciendo de militantes do sector da comunicação considera a rádio comunitária como fundamental para a participação popular.

Existe um conjunto de preocupações de mobilização para interesses comuns em que, naturalmente, as ONG’s estão na primeira linha das vontades.

Na sua forma mais pura, a rádio comunitária é um meio de comunicação que apela ao sentido de comunidade do ser humano, envolvendo criadores, realizadores, animadores e artesãos na construção do meio de expressão da comunidade.

 

 

Reflexões vertidas para aulas por

Rui de Melo

Doctor en Periodismo y Ciencias de la Información na Universidad Pontificia de Salamanca e licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto

Professor Associado, aposentado, da Universidade Fernando Pessoa

 

Bibliografia:

Garitaonandía, C., 1991, “Radio”, in Diccionario de Ciencias y Técnicas de la comunicación, dir. de Ángel Benito, Ed. Paulinas – Madrid.

Melo, R., 1999, O Digital Audio Broadcasting e as implicações nos conteúdos radiofónicos, Tesis Doctoral, Universidad Pontificia de Salamanca, Salamanca.

Melo, R., 2001, A Rádio na Sociedade da Informação, ed. UFP, Porto.

Vários Autores, 1997, Rapport mondial sur la communication, UNESCO, Paris